Segundo o decreto-lei nº564/99 de 21 de Dezembro – art.5ª, a Terapia Ocupacional define-se como “Avaliação, tratamento e habilitação de indivíduos com disfunção física, mental, de desenvolvimento, social e outras, utilizando técnicas terapêuticas integradas em atividades selecionadas, consoante o objetivo pretendido e enquadradas na relação terapeuta/ utente; Prevenção da incapacidade, através de estratégias adequadas com vista a proporcionar ao individuo o máximo de desempenho e autonomia nas suas funções pessoais, sociais e profissionais e, se necessário, o estudo e desenvolvimento das respetivas ajudas técnicas, em ordem a contribuir para a melhoria da qualidade de vida.”.

Neste sentido, o Terapeuta Ocupacional na sua abordagem, avalia e intervém a três níveis:

• Na pessoa, o terapeuta avalia as capacidades, as limitações e os riscos que possam existir a nível físico, cognitivo, afetivo e social, intervindo para desenvolver competências, restaurar funções perdidas, prevenir disfunções, através do uso de técnicas e procedimentos específicos, e compensar funções que não podem ser recuperadas, através da utilização de produtos de apoio e tecnologias de apoio.;
• Na ocupação*, analisa as exigências que a mesma compreende a nível físico, cognitivo, afetivo e social e gradua-a, através de procedimentos e equipamentos específicos, adaptados às necessidades de cada individuo;
• No ambiente, o Terapeuta Ocupacional avalia a forma como o mesmo inibe ou facilita o envolvimento da pessoa nas ocupações, identifica qual o suporte/ apoio e as exigências que os espaços, os equipamentos, as pessoas e a cultura colocam o desempenho da pessoa nas ocupações e intervém modificando o ambiente físico e social, de forma a remover barreiras e a fomentar aspetos facilitadores da participação em ocupações (APTO, 2002).